Direito Penal

O núcleo de Direito Penal trata da elaboração de habeas corpus e liberdade provisória, defesa e acompanhamento em inquéritos policiais e processos criminais junto aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, bem como no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Atuação como assistente técnico do Ministério Público, propositura de queixa-crime e revisão criminal, bem como recursos em matéria penal e atuação nas seguintes áreas:

  • Crimes na Internet
  • Crimes Ambientais
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • Estelionato e outras Fraudes
  • Crimes contra as Relações de Consumo
  • Crimes contra a Economia Popular
  • Crimes contra a Ordem Tributária
  • Crimes Econômicos
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Crimes Eleitorais
  • Responsabilidade Criminal Médica.
  • Crimes Militares